Gilvam Borgess promete passarelas como essa

Gilvam Borges e as passarelas de concreto em áreas de ressaca

Não é de hoje que o político amapaense Gilvam Borges, filiado ao PMDB, promete substituir passarelas ou pontes de madeira em áreas de ressaca ocupadas por outras, feitas de concreto. Acontece que há problemas em relação a isso e é a respeito deles que procurarei falar neste artigo, utilizando-me de um artigo científico que trata do assunto e também de uma entrevista que eu fiz com um dos maiores ou o maior especialista em áreas de ressaca do Amapá, o pesquisador Luís Takiyama.

Gilvam Borgess promete passarelas como essa

Passarela de concreto na área de ressaca do Congós. Foto: Érica Favacho, do G1.

Antes de qualquer outra coisa, é fundamental explicar o que é ressaca. Ivone dos Santos Portilho, autora do artigo científico “Áreas de ressaca e dinâmica urbana em Macapá/AP” (2010), faz uso da definição de Néri (2004), para quem ressaca “é uma expressão regional empregada para designar um ecossistema típico da zona costeira do Amapá”, ela também dizendo que as ressacas são “áreas encaixadas em terrenos quaternários que se comportam como reservatórios naturais de água, caracterizando-se como um ecossistema complexo e distinto, sofrendo os efeitos da ação das marés, por meio da rede formada de canais e igarapés, bem como do ciclo sazonal das chuvas”.

Ainda no mesmo artigo científico, é dito que Macapá e Santana, as duas mais populosas cidades do Estado do Amapá, encontram-se sobre a bacia hidrográfica do Igarapé da Fortaleza, uma das menores dentre as 43 (quarenta e três) do Estado, de modo que as áreas de ressaca são áreas úmidas dessa bacia. A autora também diz que a ocupação habitacional em tais áreas teve início ainda na década de 1950 e se intensificou nos anos 1980, fazendo com que a alteração na estrutura delas se desse de forma mais acelerada, lembrando que Silva et al dizem, na “Carta ambiental da bacia hidrográfica do Igarapé da Fortaleza” (2005), que a ocupação dessas áreas pela população pode causar uma perda na qualidade dos recursos hídricos, desmatamento de matas ciliares e, consequentemente, perda de biodiversidade.

No fim do seu artigo, Ivone diz que:

O uso das áreas de ressacas para habitação, sem qualquer política de orientação acerca da importância desses espaços para a própria estrutura urbana da cidade de Macapá, além de representar sérios problemas para aqueles que sem outra perspectiva são obrigados a morar nesses espaços há uma perda total ou parcial de biodiversidade desses espaços, uma vez que para habitar nas ressacas se faz necessário o desmatamento de grandes áreas. A ocupação das ressacas para moradia vai redefinindo a função dessas áreas, haja vista, a redução desses espaços com a constante necessidade de aterramento com possível intenção de melhoramento das condições de moradia.

Quer dizer, a ocupação das áreas de ressaca – responsáveis pelo controle do clima e das águas da chuva e do rio – é uma coisa danosa e que requer não apenas controle, coisa que a prefeitura esporadicamente tenta fazer, tal como o seguinte vídeo da Amazon Sat demonstra:

Como também políticas públicas específicas e que sejam efetivamente executadas. O vídeo “Áreas de ressaca de Macapá: A realidade do bairro do Muca”, de Wanderson Viana (2014), demonstra a falta de tais políticas, havendo, no máximo, programas iniciais e nenhuma solução de curto prazo:

E eis que Gilvam Borges, candidato à prefeitura de Macapá, aparece com a ideia de que a construção de passarelas de concreto (e somente elas) seja a política pública a ser adotada.

No vídeo a seguir – uma adaptação para vídeo da gravação do programa da rádio 15 (da qual ele é dono) e disponibilizada na página dele no Facebook em 27 de agosto, Gilvam Borges menciona que passarelas de concreto foram construídas no município de Mazagão pelo prefeito local, tudo tendo sido articulado por ele, Gilvam, e pelo ex-senador José Sarney.

Noutra gravação do programa de rádio adaptada para vídeo e disponibilizada na mesma página no dia 31 de agosto, Gilvam diz que vai construir passarelas de concreto em áreas de ressaca, a outra interlocutora dizendo que tais passarelas já foram testadas e aprovadas, não dizendo exatamente onde e de que forma aconteceu esse teste.

Tal informação também consta na legenda do vídeo em questão, conforme pode ser visto no print a seguir:

Gilvam fala de passarelas de concreto

Agora, note que, curiosamente, no começo deste ano, alguém – que não se sabe quem é (não encontrei reportagem dizendo) – tentou substituir uma passarela de madeira por uma de concreto na área de ressaca localizada no bairro Zerão. A matéria de André Silva para o site do jornalista Seles Nafes informa que a obra não tinha autorização da prefeitura de Macapá e que áreas de ressaca são protegidas por leis ambientais, não podendo ser ocupadas e tampouco ter passarelas de concreto sem a autorização de órgãos ambientais.

Porém, isso não significa que não existam passarelas de concreto noutras áreas de ressaca de Macapá, como é o caso do bairro Perpétuo Socorro. Aliás, algo similar aconteceu também no começo deste ano, no bairro Congós, com a diferença que conseguiram construir pelo menos 150 metros de passarela de concreto – a reportagem de Érica Favacho para o G1 diz que o responsável pela obra não foi identificado.

Por fim, para sanar outras dúvidas, resolvi conversar com um especialista e as indicações me levaram ao Luís Takiyama, o qual é formado em Química e em Engenharia Ambiental, atuando como pesquisador do Instituto de Estudo e Pesquisa do Amapá – IEPA há 16 anos. O projeto mencionado por ele no vídeo resultou num livro que está disponível no site do Ministério Público do Amapá, o “Zoneamento ecológico econômico urbano das áreas de ressaca de Macapá e Santana, Estado do Amapá“.

Enfim, ele me recebeu na Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Amapá – SETEC durante a tarde da terça-feira, 27 de setembro. Segue o vídeo (no canal do Lenoverso, também publicarei os vídeos referentes a cada pergunta):

Ou seja, é possível construir passarelas de concreto em áreas de ressaca? Até é possível, mas se deve respeitar a lei e procurar fazer direito a coisa, fazer estudos de impacto ambiental e seguir cada uma das etapas do processo, não simplesmente chegar fazendo de modo que o ecossistema acabe sendo irreversivelmente destruído. A minha impressão é que, na forma como é exposta a proposta pelo Gilvam, ela não passa de uma medida eleitoreira, sem que outras questões tenham sido pensadas para serem executadas junto de tal possível obra.

REFERÊNCIAS

Amazon Sat. Amazônia News | Prefeitura de Macapá tenta impedir novas invasões em áreas de ressaca. Publicado em: 02 Dez 2015. Disponível em: [https://www.youtube.com/watch?v=eyl686hu0Uo]. Acesso em: 16 Set 2016.

André Silva. Construção de passarela em concreto chama atenção de moradores. Publicado em: 08 Fev 2016. Disponível em: [http://selesnafes.com/2016/02/construcao-de-passarela-em-concreto-chama-atencao-de-moradores/]. Acesso em: 16 Set 2016.

Érica Favacho. Fiscalização flagra ponte em concreto em área ambiental de Macapá. Publicado e atualizado em: 26 Jan 2016, 23h22. Disponível em: [http://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2016/01/fiscalizacao-flagra-ponte-em-concreto-em-area-ambiental-de-macapa.html]. Acesso em: 28 Set 2016.

Ivone dos Santos Portilho. Áreas de ressaca e dinâmica urbana em Macapá/AP. In: VI Seminário Latino-Americano de Geografia Física & II Seminário Ibero-Americano de Geografia Física. Universidade de Coimbra, Portugal, Mai 2010. Disponível em: [http://www.uc.pt/fluc/cegot/VISLAGF/actas/tema4/ivone]. Acesso em: 16 Set 2016.

Wanderson Viana. Áreas de ressaca de Macapá: A realidade do bairro do Muca. Publicado em: 03 Mai 2014. Disponível em: [https://www.youtube.com/watch?v=xM0SDsq4V4I]. Acesso em: 16 Set 2016.

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