O caso Frankielen: pelo direito de poder escolher abortar, mesmo após a morte!

Neste artigo, falarei a respeito do fantástico caso de Frankielen da Silva Zampoli, uma jovem de 21 anos e grávida de dois meses, que teve morte cerebral e foi mantida viva por mais de 100 dias para que pudesse dar à luz. No caso, abordarei o acontecimento a partir da crítica feita por feministas sobre o mesmo em redes sociais, mostrando o quão desnecessária é tal crítica (a propósito, ela encontra-se resumida após os dois pontos do título deste artigo), e também abordarei brevemente a questão da reprodução humana artificial. Boa leitura!

Frankielen

Frankielen da Silva Zampoli, a jovem de 21 anos que, grávida de dois meses, teve morte cerebral e foi mantida viva para que seus filhos pudessem nascer. (Foto: Reprodução/Facebook).

A HISTÓRIA DE FRANKIELEN

Bom, basicamente e conforme foi noticiado pela mídia padrão, Frankielen da Silva Zampoli tinha 21 anos e estava grávida de dois meses, de gêmeos, quando teve uma hemorragia cerebral e, três dias depois de chegar ao Hospital Nossa Senhora de Rocio, em Campo Largo, Curitiba, foi constatada a sua morte cerebral.

A decisão de mantê-la viva após a morte cerebral para que os bebês pudessem ser salvos foi da família e dos médicos do supracitado hospital. Então, durante 123 dias (quatro meses e três dias), os médicos batalharam para manter a pressão e a oxigenação da mãe adequadas, bem como manter todo o suporte nutricional e hormonal dela, a gravidez sendo monitorada 24 horas por dias e cada detalhe sendo comemorado pelos diversos profissionais da saúde envolvidos no caso.

Além disso, a família, juntamente com a equipe médica, procurou fazer com que os bebês sentissem o afeto que a mãe não poderia dar. Para tanto, acariciavam a barriga e conversavam com os bebês, bem como cantavam para eles canções de crianças, canções improvisadas, canções feitas, por eles, exclusivamente para os gêmeos.

No fim das contas, deu tudo certo e o casal de gêmeos, Azaphi (1,3 Kg)e Ana Vitória (1,4 Kg), nasceu na última segunda, 20 de fevereiro de 2017, com sete meses e saúde compatível para a idade, ainda que sejam mantidos isolados, uma vez que precisam de muitos cuidados, sobretudo devido ao risco de infecção.

AS CRÍTICAS FEMINISTAS

A história de Frankielen é incomum1 e inegavelmente emocionante ou, no mínimo, interessante, marcante. Porém, muitas feministas ou o discurso feminista2 não simpatizou com o acontecimento noticiado nesta semana.

A crítica da “Feminismo Sem Demagogia Humanidade – Original”

Não, muito pelo contrário, várias se posicionaram de maneira negativa em relação ao caso, criticando a equipe médica e a família de Frankielen, pois, para elas, o ocorrido equivale a tratar a mulher como incubadora humana, como pode ser visto na captura de tela de uma postagem da facepágina3 “Feminismo Sem Demagogia – Original” sobre o assunto:

Também é possível encontrar muitas concordando com a crítica nos comentários feitos tanto na publicação original da Verinha Kollontai, quanto no compartilhamento feito pela facepágina supracitada. O interessante é que essa crítica não é nova, não é de hoje, não surgiu nesta semana e tampouco devido ao caso de Frankielen.

Escreva, Lola, escreva groselhas!

No começo de 2014, o conhecidíssimo blog feminista denominado “Escreva Lola Escreva,” publicou um guest post4 tratando do assunto e tecendo essa mesma crítica, tendo como exemplificação dois casos similares ao de Frankielen, mas ocorridos nos EUA e na Hungria.

A Verinha Kollontai fez outro post sobre o assunto, compartilhando o link do guest post do “Escreva Lola Escreva” supracitado. O post também foi compartilhado pela facepágina “Feminismo Sem Demagogia – Original.”

Primeiramente, o texto da Lola é confuso no trecho referentes aos casos, pois não fica claro se fala ou não do caso húngaro, apenas do texano – e ela não disponibiliza qualquer link referente ao caso, embora tenha uns três sobre o caso ocorrido no Texas.

Somente após pesquisar sobre algum caso de mulher grávida mantida viva após morte cerebral na Hungria é que eu pude ter certeza que o texto dela menciona o caso. Enfim, encontrei uma reportagem (veja nas “referências”) que, creio eu, seja do caso a que ela se refere não tão claramente em seu post. Nela, é dito que uma mulher húngara sofreu um derrame no cérebro quando estava na 15ª semana de gravidez (a Lola fala de um caso onde a mulher estaria com menos de 20 semanas) e, declarada em estado de morte cerebral, foi mantida viva por aparelhos por três meses, tempo suficiente para que o seu bebê se desenvolvesse até poder nascer mediante cesariana.

Quanto ao caso ocorrido no Texas, Marlise Muñoz, de 33 anos e na 14ª semana de gravidez (pouco mais de três meses), teve uma embolia pulmonar após levantar no meio da noite para cuidar do filho de um ano de idade e, um tempo depois, foi encontrada caída na cozinha pelo marido, que tentou reanimá-la, sem sucesso.

Declarada a sua morte cerebral, começou uma briga judicial entre a família de Marlise e o Estado do Texas, pois a primeira queria que ela fosse declarada morta e os aparelhos fossem desligados, enquanto a lei estadual obriga que os aparelhos sejam mantidos ligados no caso de a mulher estar grávida. No fim das contas, a família venceu e o hospital acatou a decisão judicial, desligando os aparelhos.

Pois bem, no texto, Lola questiona:

Seria uma nova forma de útero artificial? Tratar uma mulher como meio de cultura, receptáculo, incubadora, estufa? Aos que afirmam que é pela criança, alguém já pensou que poderia haver consequências graves psíquicas, biológicas, sociais, para o bebê?

Então, eis o primeiro ponto: boa parte desse povo defensor dessas causas “nobres” tem certa ojeriza a tudo o que é científico e acadêmico, adorando ficar no achismo e nas especulações, bem como preferindo esboçar políticas baseadas nisso.

Como pode-se ver pelo trecho que transcrevi, esse é um desses casos, ou será que a autora não pensou que a realização desses procedimentos e o acompanhamento desses casos certamente será útil à literatura médica e, consequentemente, influenciará em futuras condutas médicas a respeito de grávidas com morte cerebral?

Digo isso porque é óbvio que há a possibilidade de haver consequências graves de ordem psicológica, biológica ou sociais para o bebê, mas bebês nascidos de mães vivas também estão sujeitos a tal risco e nem por isso os partos deixam de ser feitos – se bem que as mesmas pessoas que se colocam contra o procedimento realizado em “mães cadáver” muito provavelmente defendem o aborto, algumas certamente defendendo-o em qualquer momento da gestação, e devem possuir aversão à maternidade.

Isso, inclusive, leva ao segundo ponto, que é a crítica ao que ela chama de “defesa cega da vida,” crítica que não me faz sentido, já que é parte da ética médica a procura por salvar vidas e, não se podendo fazer mais nada por uma gestante com morte cerebral, seria natural a eles ao menos tentar salvar o feto, que é uma vida humana em formação5 – principalmente quando há o consentimento familiar ou sabe-se que a gestante declarou o desejo disso ainda em vida.

O terceiro e último ponto é que o caso do Texas, onde a família decidiu não manter a gestante (e o feto) viva, foi indiretamente utilizado pela Verinha Kollontai6 para rechaçar a decisão da família de Frankielen e da equipe médica de mantê-la viva. Quer dizer, uma baita contradição.

O que dizer da reação negativa dessas feministas?

Basicamente, a reação negativa dessas feministas à manutenção da vida de uma gestante com morte cerebral para que o(s) bebê(s) possa(m) nascer, como foi o caso de Frankielen, é estúpida por não considerar o óbvio: da mesma forma que uma família pode decidir doar os órgãos de um parente recém-falecido, ela pode decidir manter uma parente gestante viva por meio de aparelhos para que a gestação possa continuar. A exceção, igualmente óbvia, é quando o membro falecido de tal família tenha deixado claro, por declarações ou por meio de testamento feito em vida7, que gostaria que ocorresse o exato oposto.

Além disso, os outros casos usados para embasar a crítica de maneira direta (texto da Lola Aronovich) ou indireta (textão da Verinha Kollontai), na verdade, não o poderiam, já que se tem uma situação onde a família decidiu não manter a gestante (e o feto) viva, mas havia uma interpretação equivocada8 de uma lei estadual impedindo o desligamento dos aparelhos (caso texano); e uma situação onde não foram dados maiores detalhes (e eu não encontrei, até então), sobre a autoria da decisão de manter a gestante viva por meio de aparelhos, sobre a concordância da família em relação à decisão, sobre a existência de alguma lei obrigando ou não os aparelhos a ficarem ligados, etc.

E mais, em seu textão sobre o caso de Frankielen, Verinha Kollontai diz que:

  1.  Não havia quaisquer garantias de que os fetos nascessem saudáveis e sem má-formações, mas casos como o de Frankielen não são novidade e já constam, juntamente com os procedimentos adotados, na literatura médica (vide “Notas”), portanto, pode-se dizer que sim, havia garantias do nascimento de bebês saudáveis e sem má-formações;
  2. A família ignorou por sete meses o corpo morto de Frankielen, porém, como de costume nesses textões de movimentos “sociais”, mas, como os textos jornalísticos informam, a família esteve o tempo todo ao lado do corpo de Frankielen e o procedimento não durou sete meses, mas sim aproximadamente cinco, o tempo que faltava para que os fetos completassem sete meses, idade mínima necessária para nascerem com maior segurança.

TANQUES AXLOTLS

Toda essa ladainha dessa ala feminista sobre “mães cadáveres” e “incubadoras humanas” me lembra de certo contraste presente nos seis livros originais que integram as Crônicas de Duna, de Frank Herbert, mais especificamente o contraste entre a sociedade quase que exclusivamente masculina e altamente científico-tecnológica e xenofóbica conhecida como tleilaxu ou Bene Tleilaxu – e a sororidade9 não científico-tecnológica10 denominada Bene Gesserit.

Enquanto a irmandade feminina das Bene Gesserit possui um projeto, por assim dizer, eugenealógico11, visando a geração de um macho com poderes mentais, capacidade de acessar a memória genética masculina (elas só conseguem acessar a feminina) e presciência precisa, por vias naturais e com seleção artificial feita por elas; eles são manipuladores genéticos capazes de produzir mentats12 pervertidos, dançarinos faciais e gholas13, fazendo uso – para a produção desses dois últimos – de tanques axlotls ou axolotls.

Uma representação artística de um tanque axlotl, por Peter Kovacs.

A fabricação de tais tanques é um segredo guardado a sete chaves, ao menos até as Honradas Madres retornarem da Dispersão e praticamente exterminarem a irmandade Bene Tleilaxu, o seu último mestre, Scytale, sendo feito prisioneiro pelas Bene Gesserit, que, então, começam a ser capazes de produzir os tanques para os seus próprios propósitos após forçarem Scytale a revelar o segredo de fabricação deles.

Antes dessa situação, onde os tleilaxu encontram-se reduzidos a um só membro, uma declaração da Bene Gesserit chamada Darwi Odrade dá a entender que os tanques axlotls seriam aquilo que sobrou das mulheres dos tleilaxu (embora elas ainda existissem antes das Honradas Madres reduzirem a raça dos tleixalu ao mestre Scytale), isto é, seriam fabricados a partir da conversão de uma mulher em tanque, sendo, portanto, um ser vivo resultante da combinação de máquina e mulher.

Essa informação é confirmada pelas memórias de outro personagem, o (então) último ghola de Duncan Idaho, que recordou todos os nascimentos de suas versões anteriores a partir de tais tanques, cuja aparência seria a de um montículo de carne feminina monstruoso em sua grossura quase imóvel, tendo mãos mecânicas acolchoadas e luzes brilhantes, bem como um labirinto de tubos escuros que o ligavam a recipientes metálicos.

Embora não seja idêntica à descrição do tanque axlotl feita pelo ghola de Duncan Idaho, esta “mãe artificial” do videoclipe de “Do the Evolution” (Pearl Jam) parece partir do mesmo conceito (se não tiver buscado inspiração nos tanques).

 

POR FIM…

…Com os avanços cada vez maiores da ciência, que já nos permitem desenvolver fetos de menos de três meses em suas mães cerebralmente mortas até que completem os sete meses e possam vir à luz, tal como aconteceu com os filhos de Frankielen e de outras mulheres pelo mundo, será que um dia teremos incubadoras artificiais capazes de gerar um ser humano a partir da fecundação ou de reproduzir um ser humano a partir de uma célula (clonagem)?

E será que tais tanques (obviamente diferentes dos repulsivos tanques axolotls) serão a salvação para aqueles religiosos ultrafanáticos, para os quais as mulheres são inferiores aos cães; para as feministas adaptas de pensamentos como os presentes no Manifesto SCUM, de Valerie Solanos; e para homossexuais?

Quero dizer, será que, num futuro não tão distante, veremos 1) sociedades exclusivamente masculinas e ultrafanático-religiosas, 2) exclusivamente femininas e ultrafanático-feministas (o que Valerie Solanos pregou como sendo a sociedade SCUM) e 3) sociedades nas quais homossexuais masculinos poderão se utilizar dos tanques para a geração de seus próprios filhos, sem precisarem de uma barriga de aluguel ou similar?

Caso sim, penso que o primeiro e segundo casos estarão mais propensos a se valer de clonagem, embora, no segundo, também possa rolar a utilização de um técnica de reprogramação de óvulo ou de uma célula em espermatozoide. Aliás, o terceiro caso necessariamente ocorreria com a utilização de uma técnica de reprogramação de espermatozoide ou célula em óvulo.

E o que você acha do assunto?

NOTAS

1 Incomum, não raro, pois é possível encontrar facilmente notícias de outros casos similares, dentro e fora do Brasil. Eis alguns deles: “Nasce em Lisboa bebê de mulher que estava com morte cerebral havia quatro meses” (Javier Martín. 9 Jun 2016, 17h04); “Grávida do ES tem morte cerebral e é mantida viva para salvar bebê” (Raquel Lopes. 28 Jul 2016, 07h03. Atualizado: mesmo dia, 10h04); “Grávida com morte cerebral é mantida viva para bebê nascer” (Fantástico. 21 Jul 2016, 22h03. Atualizado: idem).

2 “Discurso feminista” porque, mesmo que não se generalize, é possível encontrar, em tal discurso, algo que embase a crítica feita por muitas militantes. Por exemplo, a pérola do “meu corpo, minhas regras” (nota dentro da nota: digo “pérola” porque, na verdade, absolutamente ninguém possui total autonomia sobre o seu próprio corpo, visto que, por exemplo, se você for convocado a comparecer num tribunal, fórum ou congênere, terá que ir, querendo ou não – a convocação para atuar como membro de um tribunal de juri é um exemplo disso).

3 Cunhei o termo híbrido facepágina a partir de Facebook e página por ser mais econômico do que usar o tempo todo “página do/no Facebook.”

4 Um guest post é uma “postagem convidada” e, geralmente, é um post feito por alguém que não é o dono do blog, podendo ser um leitor ou mesmo outro blogueiro. Como o guest post em questão foi assinado por ela (ela apenas menciona que uma leitora mandou um e-mail sugerindo o tema), considerei como sendo de autoria dela.

5 O argumento de que o feto não pode ser considerado como uma vida humana, porque não conseguiria viver independentemente se fosse retirado do corpo da mãe, não faz sentido, já que bebês e crianças também não conseguem viver independentemente, mesmo não estando mais ligados ao corpo da mãe. Logo, segundo essa lógica torta, que é utilizada por essas pessoas que falam de “defesa cega da vida,” as mulheres deveriam ser livres para matar seus filhos sem serem criminalizadas, da mesma forma que elas deveriam ser livres para abortar sem serem criminalizadas – como essas mesmas pessoas defendem. Inclusive, já rolou toda uma discussão sobre cientistas que abordaram esse tema do infanticídio com base na lógica argumentativa pró-descriminalização do aborto.

6 “Indiretamente” porque, a partir do momento em que ela compartilhou o texto da Lola para fundamentar o seu ponto, sem fazer qualquer tipo de ressalva quanto a um ou outro argumento ou trecho dele,  fica subentendido que há concordância com tudo o que há nele.

7 Esse “feito em vida” pode parecer desnecessário, uma vez que mortos não falam nem escrevem, mas há um ou outro caso de cartas psicografadas que tiveram valor no tribunal ou ajudaram a solucionar algum crime, então, seria possível o surgimento de alguma psicografia ou outra manifestação espiritual – as mesmas não necessariamente partindo da família ou de amigos – na tentativa de mudar ou confirmar os rumos da decisão tomada.

8 Era um interpretação equivocada, porque, segundo os textos jornalísticos informaram, a lei se referia a gestantes que estivessem em coma ou em estado vegetativo, não a mulheres com morte cerebral, que uma condição completamente diferente das outras duas.

9 Irmandade feminina ou sisterhood. O termo é usado aqui não no sentido de um sentimento ou atitude, mas sim no de uma irmandade feminina realmente existente (dentro do universo dos livros referidos).

10 As Crônicas de Duna são situadas num futuro distante, onde os homens batalharam contra as máquinas sapientes que os dominavam e a sociedade galática posterior ao conflito mantém uma convenção na qual a utilização de máquinas é limitada, não havendo sequer os mais primitivos dos computadores, a exceção sendo o planeta Ix, sede da irmandade Bene Tleilax. Por isso eu me referi às Bene Gesserit como não científico-tecnológicas, sem contar o fato de que elas possuem certos poderes (são capazes de controlar absolutamente todo o seu corpo, a ponto de conseguirem acessar memórias ancestrais e de transferirem a sua mente para uma irmã pouco antes de morrer), os quais dão a elas a fama de “bruxas.”

11 Junção de “eugenia” com “genealógico,” pois tais projetos possuem a preocupação de selecionar os melhores (no sentido de mais úteis) genes e todo um cuidado com linhagens de seres humanos (sobretudo das família nobres).

12 Praticamente, humanos que fazem as fezes de computadores, mais ou menos como a antiga profissão chamada computador – sim, antes de denominar a máquina, tal termo denominava uma profissão.

13 Basicamente, um ghola é um clone que possui todas as memórias, identidade e personalidade da sua matriz genética, as quais precisam de um gatilho para serem despertadas. Na série de livros Crônicas de Duna, o personagem Duncan Idaho é o que mais possui gholas produzidos, principalmente para o Imperador-Deus Leto II (ao longo de 3.500 anos) e, posteriormente, para as Bene Gesserit.

REFERÊNCIAS

Bebê nasce três meses após mãe sofrer morte cerebral na Hungria. Publicada em: 14 Nov 2013, 10h46. Disponível em: [https://noticias.terra.com.br/mundo/europa/bebe-nasce-tres-meses-apos-mae-sofrer-morte-cerebral-na-hungria,0be2edf6cad42410VgnCLD2000000ec6eb0aRCRD.html]. Acesso em: 25 Fev 2017.

Karine Garcia; Lina Hamdar (G1 Paraná, com informações do RPC Curitiba). Com morte cerebral, jovem é mantida viva no Paraná para dar à luz gêmeos. Publicado em: 22 Fev 2017, 11h25. Atualizado em: 22 Fev 2017, 14h05. Disponível em: [http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2017/02/com-morte-cerebral-jovem-e-mantida-viva-no-parana-para-dar-luz-gemeos.html]. Acesso em: 23 Fev 2017.

Karine Garcia. Jovem tem morte cerebral e é mantida viva para dar à luz a dois bebês. Jornal Hoje. Edição do dia 22 FEV 2017. Publicado e atualizado em: 22 Fev 2017, 14h00. Disponível em: [http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2017/02/jovem-tem-morte-cerebral-e-e-mantida-viva-para-dar-luz-dois-bebes.html]. Acesso em: 23 Fev 2017.

Lola Aronovich. Guest post: A mãe cadáver. Publicado em: 28 Jan 2014, 10h34. Disponível em: [http://escrevalolaescreva.blogspot.com.br/2014/01/guest-post-mae-cadaver.html?m=1]. Acessoo em: 24 Fev 2017.

Público. Hospital do Texas quer manter viva mulher grávida com morte cerebral. Publicado em: 25 Jan 2014, 21h33. Disponível em: [https://www.publico.pt/2014/01/25/mundo/noticia/hospital-do-texas-quer-manter-viva-mulher-gravida-com-morte-cerebral-1621106]. Acesso em: 24 Fev 2017.

Reuters. Hospital desliga aparelhos de grávida com morte cerebral após ação judicial. Publicado em: 26 Jan 2014, 17h45. Atualizado em: 26 Jan 2014, 18h20. Disponível em: [http://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2014/01/hospital-desliga-aparelhos-de-gravida-com-morte-cerebral-apos-acao-judicial.html]. Acesso em: 24 Fev 2017.

Tatiana Chadenat. Dans le coma et enceinte, elle est maintenue en vie por le bébé. Publicado em: 08 Jan 2014. Disponível em: [http://madame.lefigaro.fr/societe/dans-coma-enceinte-elle-maintenue-vie-pour-bebe-080114-639374]. Acesso em: 24 Fev 2017.

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